Salário-maternidade
Teve bebê, adotou ou está grávida? Mesmo desempregada, MEI, autônoma ou trabalhadora rural, você pode ter direito. Entenda o seu caso com uma advogada — online, pelo WhatsApp.
Andressa Lima · Advogada · OAB/AM 21.968 · Atendimento online em todo o Brasil
Teste rápido · 3 perguntas
Leva menos de um minuto. No final, você fala com a advogada pelo WhatsApp, com as suas respostas já na mensagem.
Responda as 3 perguntas para ver a orientação.
Se sim, uma conversa pode esclarecer quais caminhos existem no seu caso.
Salário-maternidade
BPC para autismo
Auxílio-acidente
Atendimento em destaque
O salário-maternidade é um benefício do INSS para quem se afasta do trabalho por causa do nascimento de um filho ou de uma adoção. Veja os pontos principais.
Seguradas do INSS: com carteira assinada, empregadas domésticas, MEIs e autônomas que contribuem, seguradas facultativas e trabalhadoras rurais. Em alguns casos, o pai ou outro segurado também pode receber.
Nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, e também aborto não criminoso.
Em regra, 120 dias no caso de nascimento, adoção ou guarda. No aborto não criminoso, o período é de duas semanas.
O benefício pode começar até 28 dias antes do parto. Também é possível pedir depois do nascimento: em regra, as parcelas podem ser cobradas em até 5 anos.
Depende do tipo de segurada. Com carteira assinada, em regra corresponde à remuneração; para trabalhadoras rurais e MEIs que contribuem sobre o salário mínimo, costuma ser de um salário mínimo.
Quem parou de contribuir mantém a qualidade de segurada por um período, em regra de até 12 meses, que pode ser maior em algumas situações. Por isso, vale analisar o seu histórico.
O INSS negou o seu pedido? Pode haver caminhos, como um novo pedido, o recurso ou a ação judicial. Atenção ao prazo: em regra, o recurso ao INSS deve ser feito em até 30 dias da ciência da decisão.
Falar sobre salário-maternidadeInformações gerais, sem promessa de resultado. Cada caso depende de análise individual.
Cada situação merece uma análise individual.
Salário-maternidade
Orientação sobre requisitos, documentos e solicitação. Cada caso precisa de análise individual.
BPC/LOAS
Para pessoa idosa ou com deficiência, inclusive pessoas com autismo (TEA). Entenda os critérios e as etapas do pedido.
Auxílio-acidente
Esclarecimentos para quem ficou com sequelas depois de um acidente e quer entender como funciona o pedido.
Aposentadorias
Leitura do histórico de contribuições para entender quais regras podem se aplicar ao seu caso.
Pensão por morte
Orientação a dependentes sobre requisitos, documentos e etapas do pedido.
Outros benefícios
Auxílio por incapacidade temporária, revisões e outras questões previdenciárias, sempre com análise individual.
Um atendimento que começa pela escuta.
Andressa Lima é advogada com atuação dedicada ao Direito Previdenciário e foco em salário-maternidade.
Acompanha pedidos de mães nas mais diferentes situações — com carteira assinada, MEI, autônomas, desempregadas e trabalhadoras rurais —, do primeiro pedido ao INSS ao recurso, quando necessário. Também atende casos de BPC/LOAS e auxílio-acidente.
O atendimento é online, para todo o Brasil, com explicações em linguagem simples e análise individual de cada caso.
Andressa Lima · OAB/AM 21.968
Respostas gerais para as perguntas mais comuns. Cada caso depende de análise individual.
Perguntar no WhatsAppPode haver direito, conforme o período em que você manteve a qualidade de segurada (o chamado período de graça, em regra de até 12 meses, podendo ser maior) e o seu histórico de contribuições. É uma das situações mais comuns e vale analisar.
Contribuições em atraso podem atrapalhar o pedido, mas a situação precisa ser vista caso a caso. Antes de pagar ou pedir qualquer coisa, vale entender o seu histórico.
Em regra, sim: o pedido pode ser feito depois do nascimento, e as parcelas podem ser cobradas em até 5 anos. Quanto antes você conversar, mais simples fica organizar os documentos.
Pode haver caminhos, como um novo pedido, o recurso ou a ação judicial. Atenção ao prazo: em regra, o recurso ao INSS deve ser feito em até 30 dias da ciência da decisão. Guarde a carta de indeferimento.
Trabalhadoras rurais podem receber como seguradas especiais, desde que comprovem a atividade no campo com documentos. Esse é o ponto central da análise.
Em geral, não. O pedido costuma ser feito pelo Meu INSS, e a orientação é toda online, pelo WhatsApp, de qualquer lugar do Brasil.
Não. Você pode começar contando a sua situação; os documentos necessários são indicados depois, por um canal adequado.
Sim. A lei considera a pessoa com autismo (TEA) como pessoa com deficiência, e não há idade mínima para o BPC. É preciso atender aos critérios de renda da família e passar pela avaliação do INSS.
Não. Cada benefício tem regras próprias e depende de análise individual. A conversa serve para entender o seu caso e indicar, com responsabilidade, quais caminhos existem.
Atendimento online em todo o Brasil.
(92) 99532-0032 · ou preencha o formulário para abrir uma mensagem com seus dados no WhatsApp.
Horário de atendimento: sábados e domingos, até 14h. As mensagens podem ser enviadas a qualquer momento.
